Professor do Humanitas lança livro sobre sistema prisional
Giovana Góis de Agecom/UFRN
O professor Alípio de Souza Filho, do Instituto Humanitas de Estudos Integrados (ISH/UFRN), lança o livro Pelo fim das prisões: manifesto pelo fim das penas de encarceramento. O evento ocorre no dia 25, às 11h30, no auditório Sônia Campos Ferreira da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM/UFRN). O lançamento faz parte da programação do 1º Colóquio Internacional do Instituto Humanitas.
De acordo com o docente, o problema da violência e do sofrimento impostos às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de penas em instituições carcerárias é antigo e grave. O sociólogo afirma que a pena de encarceramento deve ser abolida o quanto antes, já que é uma medida cruel, antiquada e desumana.
No manifesto os leitores podem entender mais sobre os meios e ideias de como acabar com esse sistema da sociedade atual. O professor afirma ainda que nas leis penais, em todas as sociedades, há previsões de outras maneiras que podem ser adotadas para dispensar a prisão de seres humanos em cárceres. “A pena de privação de liberdade pode ser em prisão domiciliar, não necessariamente tem que ser cumprida em instituições carcerárias. E existem outras penas aplicáveis: prestações de serviços, suspensão de certos direitos… O que não pode perdurar mais é o sequestro da imaginação social pela ideia de que a pena de prisão deve prevalecer sobre todas as outras”, exemplifica o autor.
Vale lembrar de que, atualmente, especialistas indicam tendência global de aumento do encarceramento em massa. Tomando como base dados do Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), o Brasil apresenta maiores desafios para reverter o cenário. No país, o número de presos passou de 826,8 mil para 839,7 mil de dezembro de 2022 a junho de 2023, o que resultou em uma elevação de 0,8%. A nação é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo.