Consepe aprova procedimentos de autodeclaração para seleções
Williane Silva - Ascom-Reitoria
Na manhã desta terça-feira, 25, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, por unanimidade de votos, os procedimentos de validação da autodeclaração de candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas, bem como de candidatos com deficiência, nos processos seletivos de diversos níveis de ensino da Universidade. Dessa forma, a resolução aprovada já passa a valer para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2026.
No documento aprovado, ficam estabelecidas as normas nos processos de cadastramento de estudantes ingressantes nos diversos níveis de ensino, para verificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como para avaliação biopsicossocial para confirmação de autodeclaração de candidatos com deficiência.
O documento trata sobre a comissão de verificação étnico-racial; a comissão de confirmação complementar à autodeclaração de pessoas pretas e pardas e de indígenas e quilombolas; a reserva de vagas para pessoas com deficiência; a equipe multidisciplinar e interdisciplinar; a avaliação biopsicossocial; e sobre os trâmites de recursos. A relatora da proposta e pró-reitora adjunta de Graduação (Prograd), Gabriela Lucheze, explicou que a resolução tem como princípios a equidade, a diversidade e a justiça social, tendo como base o novo ordenamento jurídico federal.