Colegiados regulamentam concessão de auxílio financeiro a pesquisador
Williane Silva - Ascom-Reitoria
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho de Administração (Consad) da UFRN reuniram-se na manhã desta terça-feira, 14, quando foi aprovada, por unanimidade, a regulamentação da concessão de auxílio financeiro a pesquisador, além da instituição do Cartão Pesquisa, como instrumento de execução orçamentária e financeira das atividades de ciência, tecnologia e inovação, no âmbito da Universidade.
O auxílio financeiro é o aporte de recursos, em benefício de pessoa física, destinado à execução de projetos, programas e redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação; às ações de divulgação científica e tecnológica para a realização de eventos científicos; à participação de estudantes e pesquisadores em eventos científicos; à editoração de revistas científicas; e às atividades acadêmicas vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu. Já o Cartão Pesquisa é um meio de pagamento institucional destinado à execução dos recursos concedidos mediante a concessão de auxílio financeiro a pesquisador.
Ainda conforme a resolução aprovada, a concessão do auxílio financeiro a pesquisador será precedida de processo seletivo compatível com a destinação do recurso, que assegure a transparência nos critérios de participação e de seleção. A regulamentação prevê também as responsabilidade do beneficiário; as obrigações da concedente; as situações de desistência; suspensão e cancelamento do auxílio; e sobre a prestação de contas.
De acordo com a relatora da proposta e pró-reitoria de Pesquisa (Propesq), Silvana Zucolotto, o cartão será usado da mesma forma que o cartão já utilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Que é muito bem visto pelos pesquisadores porque confere maior agilidade, eficiência e segurança, bem como permite ter o registro dos gastos e, consequentemente, vai facilitar a prestação de contas”, explicou.